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Novo Decreto Sobre a Contratação de Aprendiz
O Governo Federal, através do Decreto 9.579/2018, revogou o Decreto 5.598/2005, estabelecendo diretrizes que tratam das relações jurídicas pertinentes à contratação de aprendizes.
2018/11/28 -
STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da COFINS é o destacado na nota fiscal
Em uma decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes em um processo que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPBR, o Ministro cita o julgamento do RE 574.706-RG deixando claro que naquele julgamento “o Supremo Tribunal Federal afirmou que
2018/11/28 -
Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda
O prazo para contribuições se encerra em 10/12/2018
2018/11/28 -
Novo governo pesa na opção pelo melhor regime tributário
Governo Bolsonaro se apresenta com viés liberal e tem em sua agenda a desoneração da folha, a aprovação da reforma tributária, entre outras medidas que influenciam na rotina das companhias
2018/11/28 -
Comissões voltam a analisar desempenho do eSocial
O programa está sendo ampliado para, em 2019, englobar empresas do setor público
2018/11/28 -
Férias coletivas: cuidados para a concessão
A concessão de férias coletivas pressupõe planejamento prévio e análise detalhada
2018/11/27 -
Novo governo pesa na opção pelo melhor regime tributário
Governo Bolsonaro se apresenta com viés liberal e tem em sua agenda a desoneração da folha, a aprovação da reforma tributária, entre outras medidas que influenciam na rotina das companhias
2018/11/27 -
CFC realiza pesquisa sobre a atuação dos profissionais da contabilidade
Com o objetivo de ouvir a sociedade, entender e mapear as expectativas e experiências dos cidadãos com relação à profissão contábil, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promove pesquisa para avaliar a profissão contábil perante a sociedade.
2018/11/27 -
Comissão aprova redução no valor do depósito recursal para micro e pequenas empresas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reduz à metade o valor do depósito recursal trabalhista exigido de microempresas (ME), de empresas de pequeno porte (EPP), de empresas individu
2018/11/27 -
Projeto que isenta pensões do IRPF é rejeitado na comissão de finanças
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara rejeitou o Projeto de Lei 2402/11, do deputado Lelo Coimbra (MDB-ES), que pretende isentar as pessoas físicas do pagamento de Imposto de Renda sobre os rendimentos recebidos em dinheiro a título de alim
2018/11/27