Notícias Técnicas

A nova edição inclui normas atualizadas até setembro de 2024

Recursos poderão ser incorporados aos cofres do governo. Ministério da Fazenda diz que medida não é confisco e que haverá 30 dias adicionais para contestação

O indexador corrige dívidas de contratos sem taxa pactuada. CMN definiu metodologia e forma de aplicação. Simule correções de débitos na Calculadora do Cidadão

Mudança no formato será progressiva e não afetará os CNPJs já existentes, assegura o órgão público

Ministro Carlos Lupi recebe representantes da Câmara dos Deputados, da CONTAG e da OCB em Brasília (DF)

Edital divulgado nesta segunda (14) prevê prazo de 15 dias para receber inscrições

Sistema da SPE que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica melhoras também nas percepções sobre receita líquida e despesa total

Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira (15/10)

Dentre as diferentes possibilidades de saque, uma delas diz respeito a idade mínima necessária para realizar o resgate do benefício, conhecido como critério etário

Entre as mudanças sugeridas está a ampliação da definição do que é local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito à desconexão.